Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido

1ª Turma mantém solto acusado de homicídio, estupro e atentado violento ao pudor preso há 8 anos

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Deputado pede aplicação do Código Penal em ação contra jornalista

Licença-prêmio não usufruída pode ser indenizada a servidor público aposentado

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de servidor público municipal aposentado receber indenização por licença-prêmio não gozada.

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado